Soraya Thronicke quer acelerar votação de projetos que combatam a violência contra a mulher
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou uma proposta de mudança no regimento interno do Senado Federal para garantir prioridade à tramitação de projetos voltados ao combate à violência contra a mulher. O projeto de resolução foi protocolado nesta semana, durante a primeira reunião da bancada feminina em 2025.
A parlamentar justificou a iniciativa criticando a morosidade na análise de proposições relacionadas ao tema. Para ela, medidas que enfrentam crimes como o feminicídio não podem sofrer atrasos, dada a gravidade do cenário atual no Brasil. Soraya citou o caso da jornalista sul-mato-grossense Vanessa Ricarte, assassinada em fevereiro pelo ex-noivo, que acumulava 13 inquéritos, incluindo agressões contra a própria mãe e seis tentativas de homicídio contra o irmão.
“O assassino já tinha 13 inquéritos e tentou matar o próprio irmão seis vezes. Isso é absurdo. Chegamos ao ponto de implorar por medidas mais rígidas. É vergonhoso, mas necessário. E fazemos isso de cabeça erguida”, declarou a senadora em entrevista à TV Senado.
A proposta prevê a inclusão de um parágrafo no regimento interno do Senado, estabelecendo que projetos relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher tenham prioridade na pauta de votações. Caso a mudança seja aprovada, esses temas poderão avançar com mais rapidez no Congresso.
Em sua justificativa, Soraya ressaltou que a violência de gênero é uma chaga social que exige respostas imediatas do poder público. “O objetivo é fortalecer a linha de atuação já adotada por esta Casa, garantindo que pautas de interesse das mulheres sejam tratadas com a urgência que merecem. Somente assim poderemos reduzir e, futuramente, eliminar a desigualdade de gênero que ainda persiste no Brasil”, afirmou.
A proposta também atende a um pleito antigo da bancada feminina, que há anos luta para destravar projetos fundamentais para a proteção das mulheres. Segundo Soraya, diversas proposições prioritárias são destacadas anualmente, mas poucas avançam. “Todos os anos, no mês de março, selecionamos projetos essenciais para as mulheres. Ainda assim, cerca de 20 projetos meus ficaram parados. Muitas vezes, isso acaba sendo apenas uma formalidade sem resultados concretos”, criticou.
Se aprovada, a medida pode acelerar a tramitação de leis voltadas ao combate ao feminicídio, à violência doméstica e ao assédio, garantindo que o Legislativo responda com mais agilidade a essas questões urgentes.