Reinaldo cobra Reforma Tributária e novo Pacto Federativo para zerar ICMS
NICMSIesta última terça-feira, 11, aconteceu em Brasília, reunião do Fórum de Governadores, onde discutiram quatro PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que tratam da Reforma Tributária, o Novo Fundeb e ainda o ICMS dos combustíveis, entre outros.
O evento contou com a participação do Ministro da Economia Paulo Guedes, que ouviu muitas críticas dos governadores com relação à fala do presidente Bolsonaro que zeraria os impostos federais sobre combustíveis caso os estados zerassem o ICMS.
Nesta reunião também foi desmentida a notícia falsa que circulou pelas redes sociais onde apontava que 4 estados brasileiros haviam aceitado o desafio de zerar o ICMS.
Em seu momento de fala, Reinaldo lembrou o ministro que durante outras reuniões, os governadores já haviam se comprometido a zerar o ICMS não só dos combustíveis, mas de todas os produtos, caso a pauta fosse discutida dentro da construção da Reforma Tributária e do novo Pacto Federativo.
O governador de MS também cobrou do governo federal a criação do Fundo de Ressarcimento dos Estados e a inclusão na Constituição de uma garantia de pagamento do Fundo de Participação dos Estados (FPE), para que seja possível reduzir o ICMS dos Combustíveis.
Durante a reunião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se opôs à fala do presidente e afirmou que nem os estados e nem a União podem abrir mão de receita neste momento. Guedes ainda pediu a ajuda dos governadores para fazer a reforma tributária.
Depois de 15 dias de ataques e polêmicas que atingiram os governadores causadas por uma fala intempestiva do presidente, as autoridades parecem ter alinhado o discurso. Não se faz política fiscal com bravatas e desafios falsos que não podem ser cumpridos sem prejudicar a população.
