Escola Sem Partido começa a perder força
Um dos mais polêmicos projetos que vem tramitando, mas ainda sem consenso, o chamado Escola Sem Partido, vem causando divergências desde suas primeiras declarações.
O projeto é base de uma proposta de lei que torna obrigatório a afixação, em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio, de um cartaz com o seguinte conteúdo:
DEVERES DO PROFESSOR
1 – O Professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.
2 – O Professor não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou a falta delas.
3 – O Professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula, nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.
4 – Ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade -, as principaisversões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito.
5 – O professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
6 – O Professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de terceiros, dentro da sala de aula.
Estas diretrizes já fazem parte da Constituição Federal, mas é questionado por parte da sociedade que alega que são amplamente desrespeitadas, principalmente nas escolas públicas, onde a grande maioria dos professores e demais profissionais da educação são orientados à esquerda.
Em resumo, o projeto quer combater a doutrinação política dos alunos dentro da sala de aula por seus professores. Mas de fato acendeu uma guerra entre os partidos de esquerda e direita no Congresso Nacional.
A Esquerda diz que é a Lei da Mordaça. A Direita diz que é preciso frear a doutrinação de esquerda nas escolas e universidades.
Nesta semana, o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) apresentou na Câmara Federal, um projeto que bate de frente contra esta proposta, ao garantir por meio de lei “livre manifestação” de pensamento e opiniões aos alunos e professores, dentro das salas de aula.
O projeto quer proibir o “cerceamento de opiniões”, seja por meio de violência, ameaça ou qualquer pressão sobre estes profissionais da educação.
O projeto chamado de “Política Nacional de Liberdade para Aprender e Ensinar”, matéria deve “esquentar” a polêmica sobre o assunto, que está gerando discussões acirradas no Congresso Nacional.
A questão anda muito contraditória. Tanto que um dos maiores Gurus da Direita, Olavo de Carvalho, já se manifestou contra o projeto Escola Sem Partido, alegando que é na Escola que se forma cidadãos, e que as discussões sociais, políticas e ideológicas precisam ser fomentadas e não censuradas.