Deputados aprovam proibição da pesca do Dourado em MS

Ao apagar das luzes na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, foi aprovado hoje, 19/12 o Projeto de Lei 22/2018 de autoria do Deputado Beto Pereira (PSDB), que dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização da espécie Salminus brisiliensis ou Salminus maxillosus, conhecido como Dourado, pelo prazo de oito anos todo o Estado.

O projeto não restringe o consumo dos pescadores profissionais estaduais e não proíbe atividades econômicas que possam vir a ser implementadas, como a criação do Dourado em cativeiro.

A justificativa do projeto é a preservação da espécie Salminus Brasilienses ou Salminus maxillosus (Dourado) e promover o repovoamento desse peixe nos rios de Mato Grosso do Sul. Conhecido por “Rei do Rio” e muito apreciado pelo seu sabor, os cardumes têm ficado cada vez mais escassos em função da pesca e captura desse peixe.

O Dourado também é um dos peixes mais cobiçados pelos praticantes da pesca esportiva. A proposição prevê a autorização de pesca do Dourado apenas na modalidade pesque e solte, o que atrairia pescadores amadores que ajudariam a preservar a espécie e fomentar o turismo pesqueiro responsável nos rios de Mato Grosso do Sul.

O projeto agora espera a segunda votação e se aprovado segue para a sanção do governador Reinaldo Azambuja, e assim se tornar lei em vigência.