Agems avança em projetos de estrutura técnica e regulação para o setor ferroviário
A Agems, Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos, está progredindo significativamente em seus esforços para regular o Sistema Ferroviário Estadual (SFE) e está atualmente focada na preparação da estrutura regulatória. O papel crucial dessa agência envolverá a fiscalização dos contratos de investidores que obtiverem autorização para estabelecer novas linhas férreas.
Matias Gonsales, diretor de Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos, explica: “Neste momento, nossas prioridades estão na participação no grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento da regulamentação da Lei Ferroviária 5.983 de 2022, e na estruturação interna da agência. Estamos garantindo que nossa equipe técnica esteja qualificada para lidar de forma eficaz com esse setor, que indiscutivelmente desempenhará um papel importante nos projetos de desenvolvimento do estado.”
A Diretoria abrange uma ampla gama de serviços, incluindo áreas tradicionais como o transporte rodoviário de passageiros, concessões rodoviárias em expansão e novos setores que a agência está absorvendo, em conformidade com a política de atrair investimentos e forjar parcerias privadas.
Para gerenciar efetivamente o SFE, uma iniciativa chave envolve a criação da Câmara Técnica de Ferrovias, que terá um papel direto nas operações diárias desse novo serviço.
O Governo Estadual planeja publicar a regulamentação da lei ferroviária até o final de agosto, como resultado de esforços colaborativos envolvendo a Agems, as Secretarias de Desenvolvimento Econômico (Semadesc) e de Infraestrutura e Logística (Seilog), o Escritório de Projetos Estratégicos, a Procuradoria-Geral do Estado e a Consultoria Legislativa.
Após isso, a Agems emitirá suas próprias normas regulatórias, garantindo alinhamento com a regulamentação executiva.
Carlos Alberto de Assis, diretor presidente da Agems, enfatiza: “Nos últimos dois anos, praticamente dobramos nossa capacidade de gerenciar serviços delegados. Investimos estrategicamente em estruturação, fortalecimento técnico e inovação. O estado está vivenciando um novo foco na importância das ferrovias, e a Agems está avançando rapidamente em conjunto com esse projeto significativo.”
Comunicação Agems
Foto: Divulgação/Agems
