MS tem o menor ICMS no diesel e o quarto menor no etanol

POSTADO EM.: 13 de março de 2021 ...

Com a menor alíquota de ICMS sobre o diesel (12%) e a quarta menor sobre o etanol hidratado (20%), Mato Grosso do Sul é um dos estados que praticam a menor carga tributária de combustíveis no Brasil.

Levantamento da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) coloca o Estado como um dos menores cobradores de impostos estaduais em relação ao etanol.

Em 21 estados e no Distrito Federal a cobrança do ICMS sobre o álcool combustível varia acima de 20% praticado em MS, e vai de 22% a 32%, sendo que Rio de Janeiro (32%), Rio Grande do Sul (30%) e Tocantins (29%) têm as maiores taxas.

Em relação ao diesel, a cobrança em Mato Grosso do Sul é de 12%, a menor do Brasil. Utilizam a mesma alíquota os estados do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O Amapá é o estado que cobra o maior ICMS sobre o diesel: 25%. Na sequência, as maiores taxas são do Maranhão (18,5%) e de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – todos com alíquota de 18%.

Competitividade

Ajustes fiscais na cobrança do ICMS dos combustíveis, promovidos pelo governador Reinaldo Azambuja entre 2015 e 2019, diversificaram a matriz econômica do Estado e abriram mercado para o etanol.

Com aval da Assembleia Legislativa, o governador reduziu o ICMS do diesel de 17% para 12% e do álcool carburante de 25% para 20%. O imposto sobre a gasolina automotiva também teve alteração, saindo de 25% para 30%.

Os ajustes na cobrança do ICMS deram mais competitividade ao etanol, que é produzido em MS. No ano passado, mesmo na pandemia de coronavírus, o Estado foi um dos poucos que aumentaram o uso do combustível.

Dados do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência (Sinpetro-MS) mostram que Mato Grosso do Sul consumiu 144 milhões de litros de etanol em 2020, contra 102 milhões de litros vendidos em 2019 – aumento de 31,14%.

No mesmo período analisado, a gasolina, que é comprada de outros estados, apresentou redução de 5,4% nas vendas, despencando de 736,8 milhões de litros em 2019 para 696,9 milhões de litros em 2020.

Lembrando que MS não produz gasolina, mas produz Etanol. Isso mostra que a estratégia fiscal vem dando resultado e fomentando a produção sul-mato-grossense.

 


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