Governo do Estado avalia reduzir ainda mais alíquota do ICMS do etanol

POSTADO EM.: 21 de julho de 2022 ...

O Governador Reinaldo Azambuja solicitou a Secretaria de Fazenda que avalie os impactos fiscais de nova redução a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o etanol em Mato Grosso do Sul.

No início deste mês, como já informado, o Governo do Estado acatou a ordem do Governo Federal e reduziu para 17% o ICMS dos combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.

“Nós estamos vendo o impacto desse reajuste, porque já perdemos muito com a redução das tarifas então é preciso avaliar para que não haja um desequilíbrio. Mas temos simpatia com essa redução e vamos começar a discutir com o setor a partir dessa semana, para ver a qual a possibilidade de redução”, comentou o governador, durante a cerimônia de posse dos novos procuradores do Estado, na noite desta quarta-feira (20).

Reinaldo nunca escondeu sua preferência sobre incentivos ao consumo de Etanol, já que Mato Grosso do Sul é um grande produtor do combustível, o que não acontece com o Diesel e Gasolina. “Nós produzimos Etanol. As usinas geram empregos aqui. Os impostos ficam aqui. Não podemos negar nossa vocação e incentivar o produto que importamos de outros estados. O Etanol é nosso.”

O Governo agora quer seguir o exemplo dos estados vizinhos que no início da semana teriam aderido à redução ainda maior. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. Resta saber se a redução no imposto fomentará o consumo do combustível, tornando-o atrativo no preço x consumo. Para isso, o preço do Etanol deve estar menor que 70% do valor da gasolina para compensar a troca pelo combustível renovável, eficiente e menos poluente.


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